Inauguração da Pista de Skate

O vereador Belini (PT) participou sábado, 28, da inauguração pela Prefeitura Municipal de Viamão da maior pista pública da cidade. Os jovens viamonenses agora têm mais um espaço para a prática do esporte. Participaram da inauguração o prefeito Alex Boscaini, o secretário de Cultura e Esporte, Carlos Marçal, autoridades locais e a comunidade. Os skatistas que antes tinham de utilizar a pista paga da parada quarenta, agora podem praticar o esporte gratuitamente. Esta é a segunda pista pública de Viamão, que fica localizada atrás do Centro Municipal Dr. Carlos Pinto Menet.

Texto veiculado no site e Revista da Faculdade Dom Bosco

Nossa Juventude merece Educação, não Prisão.

por Belini Romanzini

Os crimes praticados por nossos jovens adolescentes tornam-se cada vez mais freqüentes e comuns em nosso meio. Diante da violência e do horror, sempre aparecem aqueles que acham que a solução dos problemas relacionados a tal barbárie seria a redução da maioridade penal. A verdade é que precisamos entender o significado desses atos violentos e afirmar a possibilidade de pensar nossa juventude como instrumento de conhecimento, paz e vida. A violência nas grandes cidades vem alcançando limites inacreditáveis. Institutos de pesquisas mostram a violência e a criminalidade como um dos problemas mais preocupantes das grandes cidades. Um dos fatos é que a violência cometida contra adolescentes e por adolescentes vem aumentando em proporções inusitadas. O nosso Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA-Lei nº. 8.069), criado em 13 de julho de 1990, prevê as seguintes disposições: das disposições preliminares: Art. 1º. "Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente"Art.2º -"Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre 12 e 18 anos de idade". A idade mínima de 18 anos para maioridade penal, prevista pelo ECA, é estabelecida conforme orientação da ONU.

Reduzir a maioridade penal não resolve os problemas sociais relacionados a violência e a criminalidade. A questão de diminuir não pode ser meramente um debate pautado nas emoções desse ou daquele fato ocorrido. É preciso entender que o ECA é uma Lei escrita por técnicos que defendem direitos humanos universais.

Dois terços dos presos no Brasil têm entre 18 e 24 anos. A maioria é destituída de tudo, de educação, saúde, lazer, de trabalho e moradia, de humanidade e futuro. Na década de 80 e 90 escutávamos bandas de rock dizer que "a juventude é uma banda numa propaganda de refrigerantes...", ou "juventude largada sem entender nada, vida programada, mente retardada, verdadeiras máquinas computadorizadas...". Se eles não viam futuro, o que dizer dos mais de 30 milhões de jovens brasileiros de hoje que, aliás, ainda continuam expressando em muitas músicas a falta de um futuro promissor para nossa juventude.

Assim, quero contribuir com propostas e projetos e não ficar discutindo a redução da maioridade penal. Nossos jovens adolescentes estão sendo penalizados há muitas décadas com a falta de emprego, educação e saúde. Precisamos pensar projetos educacionais para nossos jovens infratores. Presídios especiais com possibilidades de resgatar a cidadania e o convívio social. Nossos jovens precisam deixar de ser tratados como marginais irrecuperáveis. Os presídios devem deixar de ser depósitos humanos.

É preciso ousadia, atitude e muita responsabilidade para sairmos do abismo em que nos encontramos. No livro "Educação para além do Capital", Steven Mézaros resume a situação caótica de duas décadas de neoliberalismo. Mézaros coloca que para salvar nossas futuras gerações é necessário repensar o modelo econômico vigente.

Temos que romper com o capital especulativo financeiro para podermos investir em nossos jovens. Tenho esperança de um dia, ao invés de discutir a redução da maioridade penal cuja finalidade é punir, penalizar e reduzir o desenvolvimento humano, poder estar construindo com educadores e especialistas projetos pedagógicos e ações que visem resgatar a beleza e a alegria da nossa juventude. O rótulo de que eles são "uma banda numa propaganda de refrigerante" deve ser superado com muito conhecimento, respeito e trabalho.

Belini Romanzini Vereador e Professor

Pós-Graduado em Educação/UFRGS

Site Faculdade Dom Bosco: http://www.faculdadedombosco.edu.br/insapeca-artigos-detalhes.php?id=1&page=0

Deputada Marisa Formolo (PT) lança cartilha “Desafios” na Câmara Municipal de Vereadores

A deputada estadual Marisa Formolo (PT) a convite do vereador Belini Romanzini (PT) esteve dia 3, terça feira, às 19h, em Viamão, na Câmara de Vereadores para o lançamento da cartilha “Desafios”, um caderno da Comissão de Edudação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa – RS, comissão esta da qual a deputada é presidente. “A cartilha é um espaço de divulgação, intercâmbio e críticas entre experiências corajosas e inovadoras que promovem a inclusão, a partir de relatos fundamentados teórica e metodologicamente, para que sirvam de base para a construção de novas propostas,” destacou a deputada. Participaram do lançamento a comunidade, professores e vereadores. A mesa foi composta pela deputada Mariza Formolo que fez a apresentação do trabalho, a secretária municipal de educação, de Viamão Indianara Olinski Bloedow, o secretario de Cultura e Esporte Carlos Marçal, a professora Giovana Thiago, também assessora parlamentar da deputada Stela Farias e a presidente do conselho de educação de Viamão professora Isolda.

Unidade móvel odontológica para Viamão

O vereador Belini (PT) participou de agenda política, dia 2, segunda-feira, com o deputado Federal Henrique Fontana (PT) no escritório político do deputado, em Porto Alegre. O encontro serviu para que o vereador agradecesse a Fontana pela emenda parlamentar que liberou R$ 100 mil, verba esta que será destinada à compra de uma unidade móvel odontológica para Viamão. O vereador Belini foi responsável pela articulação junto ao deputado para que essa verba viesse para o nosso município. Na ocasião foram apresentados por Belini outros projetos de interesse de Viamão. Entre eles a construção de um prédio para atendimento de pacientes com tuberculose. O deputado Fontana comprometeu-se a articular o projeto junto ao Ministério da Saúde em Brasília. Participaram da agenda, a coordenada do Programa de Tuberculose da Secretaria da Saúde Denise Perazzolo,o procurador do município Guilherme de Carvalho e Silva e o diretor-geral da Saúde Marlon Santos.

Deputada Marisa Formolo (PT) lança cartilha “Desafios”

A deputada estadual Marisa Formolo (PT) a convite do vereador Belini Romanzini (PT) esteve dia 3, terça feira, às 19h, em Viamão, na Câmara de Vereadores para o lançamento da cartilha “Desafios”, um caderno da Comissão de Edudação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa – RS, comissão esta da qual a deputada é presidente. “A cartilha é um espaço de divulgação, intercâmbio e críticas entre experiências corajosas e inovadoras que promovem a inclusão, a partir de relatos fundamentados teórica e metodologicamente, para que sirvam de base para a construção de novas propostas,” destacou a deputada. Participaram do lançamento a comunidade, professores e vereadores. A mesa foi composta pela deputada Mariza Formolo que fez a apresentação do trabalho, a secretária municipal de educação, de Viamão Indianara Olinski Bloedow, o secretario de Cultura e Esporte Carlos Marçal, a professora Giovana Thiago, também assessora parlamentar da deputada Stela Farias e a presidente do conselho de educação de Viamão professora Olga.

Vereador Belini promove o lançamento da Cartilha “Desafios”

O vereador Belini (PT), também presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, promove dia 3 junho, às 19h, na Câmara, o lançamento em Viamão da cartilha “DESAFIOS”, editada pela Comissão de Educação, Cultura, Desportos, Ciências e Tecnologia da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. A cartilha conta com relatos sobre a educação, fundamentados, teórico e metodologicamente, para que possam servir de base para reflexões. Essa publicação é um espaço de divulgação, intercâmbio e críticas entre experiências corajosas e inovadoras que promovem a inclusão. Membros da Comissão da Assembléia Legislativa estarão presentes no lançamento.

Assinatura do convênio do Observatório Franco-Brasileiro de Cidades Periféricas

O vereador Belini (PT) participou da Reunião do FALP – Fórum de Autoridades Locais da Periferia dia 15, às 9h, na ULBRA, Canoas, também presente o vice-prefeito de Viamão Sérgio Kumpler, o deputado francês Patrick Braouezec, o prefeito adjunto de Nanterre, França, Gérard Perreau Bezouille, a deputada estadual e coordenadora do projeto, Stela Farias (PT), Jairo Jorge da Silva, Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Comunitário da ULBRA, autoridades municipais e representantes de movimentos sociais.

O vereador Belini, coordenador da rede FALP, em Viamão, salientou a importância dos organismos internacionais ligados ao desenvolvimento de políticas publicas para os territórios que concentram as populações mais pobres das cidades, como a rede FALP e a cidade de Nanterre na França, bem como o envolvimento da ULBRA nesse projeto. "É extremamente importante incluir nosso município nessa rede de discussão que visa construir novas estratégias para um desenvolvimento mais justo nas regiões periféricas", afirmou Belini.

Os participantes do encontro visitaram os projetos sociais como laboratório de informática, galpão de reciclagem, oficinas de artesanato, do Observatório Franco-Brasileiro de Cidades Periféricas em Canoas. Entre os municípios presente estiveram representantes de Viamão, Pelotas, Santa Vitória do Palmar, Capão do Leão, Alvorada, Cachoeirinha, Charqueadas, Guaíba, município de Guarulhos-SP. Também representantes de Paris e Madri.

O encontro e programação para a instalação do Observatório Franco-Brasileiro de Cidades Periféricas – Maio 2008) segue até o dia 17 de maio onde acontecem varias atividades como; Reunião Estadual da Rede – Uniperiferia; visitas a projeto sociais; assinatura do Protocolo e a Instalação do Observatório; aula inaugural do curso de extensão "O lugar no mundo e o mundo no lugar" entre outras atividades. No dia 6 de junho está marcada a palestra de encerramento do Curso de Extensão com posse do Conselho Gestor. Toda programação acontecerá na ULBRA, Canoas.

Objetivos do Observatório

O Observatório Franco-Brasileiro de Cidades Periféricas tem como objetivos compreender as periferias franco-brasileiras, especialmente aquelas situadas na região metropolitana de Paris e Porto Alegre, entendidas como o centro, seus habitantes como atores principais, e não como entorno ou coadjuvantes dos processos econômicos e sociais das cidades. O projeto promove intercâmbio entre Universidades participantes, bem como entre as periferias das regiões metropolitanas de Porto Alegre e Paris; capacitação de lideranças dos movimentos sociais atuantes nas cidades periféricas; capacitação de gestores públicos visando o desenvolvimento de metodologias que produzam novos saberes sobre as periferias.

Fórum Social das periferias em Viamão

O coordenador da rede em Viamão, vereador Belini destaca os encaminhamentos deste encontro. "Em novembro será realizada uma reunião de organização das cidades periféricas com objetivo de participação no Fórum Social Mundial 2009 em Belém do Pará, retornando assim, o Fórum, ao Brasil". Outro encaminhamento importante será o Fórum Social das Periferias em Viamão que será organizado no mês de junho de 2008 com diversas cidades e movimentos sociais locais no espaço do Instituto Ana Jobim parada 36 da RS 040, próximo ao Big.

Prestação de contas à comunidade

A Plenária Pública do Mandato (prestação de contas) do vereador Belini Romanzini (PT) foi realizada, sábado, 26, às 16h, na sede da Intersindical (centro de Viamão). O encontro contou com a presença de membros da comunidade viamonense, representantes de movimentos sociais e comunitários, o prefeito Alex Boscaini, a deputada estadual Stela Farias, o presidente do PT/Viamão Robson Duarte de Souza, e a Secretaria da Assistência Social do município, Ester Hesseling. A abertura foi feita pelo chefe de gabinete do vereador, Cláudio Gasparetto, após falaram as autoridades, que ressaltaram a postura e maneira ponderada com que o vereador se conduz na Câmara de Vereadores e em sua atuação junto à comunidade. O prefeito Alex Boscaini afirmou que para o PT é uma honra ter Belini como representante na Câmara de Vereadores. A deputada Stela destacou que “Precisamos de pessoas como o vereador Belini, correto e ético, para que possamos realizar ações que venham de encontro aos anseios de nossa comunidade”. O vereador afirmou que “Um mandato popular se constrói com trabalho, seriedade e comprometimento, envolvendo a maioria dos segmentos sociais”. As ações realizadas pelo vereador Belini junto a seu gabinete, nas áreas da educação, cultura, esporte e lazer, meio ambiente, movimentos sociais e comunitários, combate a violência e discriminações foram apresentadas em um data show. Após, a comunidade fez depoimentos sobre a importância do trabalho e contribuiu com sugestões para o aprimoramento das ações do mandato. O documento da prestação de contas com as ações realizadas está disponível à comunidade para consulta, no gabinete do vereador.

Audiência na FUNASA

Qualidade de vida para os índios Guaranis

O vereador Belini (PT) que também é presidente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores participou da audiência na Fundação Nacional de Saúde - FUNASA , dia 29, em Porto Alegre. Os assuntos tratados foram as reivindicações dos índios Guaranis da Estiva de Viamão, como solicitação de 18 banheiros com fossa, Internet nas aldeias (Ministério das Comunicações), saneamento básico para 2009, saúde, esporte, cultura e lazer e a retomada dia 18 de abril da parceria com o Hospital Conceição, Porto Alegre.

O coordenador regional da FUNASA, Gustavo de Mello comprometeu-se a articular às ações junto à comunidade Guarani.

O vereador Belini salientou a importância das lutas das comunidades indígenas para o município de Viamão. Lembrou também que as políticas públicas referentes às comunidades indígenas e a busca por uma melhor qualidade de vida para os Guaranis é “uma tarefa para todos nós, pois precisamos devolver a dignidade ao povo Guarani em nosso município”.

Também estiveram presente, Luis Carlos Moreira, coordenador substituto da FUNASA, a diretora da Escola Indígena da Estiva professora Marlise, o presidente da Associação Indígena Guarani professor Eloir, o cacique Zico e o sociólogo Maurício Farias.

Alunos da Escola Municipal Dom Diogo visitam Câmara Municipal

A Câmara de Vereadores, Viamão, recebeu a visita, dia 16, quarta-feira, de aproximadamente 150 alunos da escola Dom Diogo, do Valença.

O objetivo da visita foi conhecer o espaço legislativo onde as Leis são aprovadas e as ações são fiscalizadas.

O vereador Belini (PT) através da Comissão de Educação apresentou o espaço e respondeu as perguntas e questionamentos dos alunos e país que estavam presente.

Os alunos, acompanhados pelos professores da escola ajudaram na proposta de organização das perguntas. Belini esclareceu “Que cabe ao vereador legislar sobre as Leis especificas no município e fiscalizar as ações do executivo municipal”.

Foram feitas muitas perguntas sobre problemas da cidade como saúde, educação, pavimentação, habitação, Fome Zero entre outras.

Os professores deram sugestões pertinentes a formalização de visitas de grupos educacionais a Câmara de Vereadores. O vereador se comprometeu a elaborar projetos nesse sentido.